Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:21

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:00

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:50

Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial

O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:23

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:58

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:29

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:40

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 12:02

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:21

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:34

IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 15:55

STF reduz ICMS sobre energia elétrica

Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 12:01

Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos

Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:11

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:58

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01

Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.
Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:04

Reforma da Lei de Recuperações e Falências: avanços e oportunidades perdidas

Por Jayme Petra de Mello Neto.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:31

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:23

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:33

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Exibindo resultado de 4481 até 4500 de um total de 21538

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Pena cumprida em regime semiaberto

O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.

Proposta facilita acesso de microempresas à Justiça.

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.

Decisão assegura redução para os contribuintes e pode gerar a devolução dos valores indevidamente recolhidos nos últimos cinco anos.

Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança.

Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa.

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

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